Processo 177095/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 17:27
Autuado em 26/03/2013 17:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4535/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4535/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/10/2013 Acórdão   4535/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 15:02 Petição de outra natureza
16/08/2013 17:36 Petição de outra natureza
16/08/2013 17:34 Petição de outra natureza
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3241/13 - DP
03/07/2013 14:08 AR do ofício OCN - 3233/13 - DP
25/06/2013 09:18 AR do ofício OCN - 3238/13 - DP
25/06/2013 09:10 AR do ofício OCN - 3236/13 - DP
08/05/2013 19:59 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3233/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3236/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3238/ 2013   
DP  08/06/2013 Ofício de Contraditório   3241/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2013 764 Acórdão nº 4535/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 992/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6265/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 15:38 DP  
11/12/2013 14:32 DEX Informação nº 5014/2013 -
12/11/2013 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2013 -
11/11/2013 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1099/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Acórdão nº 4535/2013 -
29/10/2013 14:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 804/2013 -
16/09/2013 14:16 GCNB  
13/09/2013 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5610/2013 -
13/09/2013 11:16 SMPjTC Parecer nº 14652/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Estadual. Pela regularidade com ressalva das contas.
16/08/2013 13:38 DCE Instrução nº 282/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3955/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3233/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3236/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3238/2013 -
04/06/2013 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 3241/2013 -
03/06/2013 11:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 968/2013 -
03/06/2013 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 992/2013 -
27/03/2013 18:12 DCE Instrução nº 96/2013 -
26/03/2013 20:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6265/2013 -

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